PCPR – 2020 – AÇÃO COVID 19 Decreto n. 10.579/2020, Art. 1º, § 2º, Incisos I a V Decreto n. 10.579/2020, Art. 2º, § 4º, Incisos I a V

Convênios portuários - Delegação e descentralização

Descreve os caminhos possíveis para se chegar até os portos, que estão cadastrados no Porto Sem Papel. São dados informados pelos próprios portos.

Lista dos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado que estão habilitados a utilizarem o Porto Sem Papel. Possui os seguintes campos: Código Bitrigrama: para portos...

Dados obtidos pela integração entre o Porto Sem Papel - PSP e o VTMIS - Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações do porto de Vitória/ES.

Dados sobre o andamento dos atributos que compõem o PPA 2016-2019 do Ministério da Infraestrutura, que estão informadas no Relatório de Avaliação entregue ao Congresso Nacional...