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      Estadias de embarcações abrangidas pelo PSP - DESCONTINUADORelatório contendo quantitativo das estadias de embarcações abrangidas pelo PSP, dos anos de 2015 até 2017, por porto, tipo de embarcação e mês.
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      Cadastro de Portos abrangidos pelo PSP - DESCONTINUADORelação de portos cadastrados no sistema Porto sem Papel, contendo informações tais como UF, logradouro, bairro, cidade, área.
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      Arrendamentos Portuários - DESCONTINUADOInformações sobre contratos de arrendamentos portuários, contendo informações pertinentes sobre esses.
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      Incentivos Fiscais Portuários - DESCONTINUADOInformações sobre incentivos fiscais (REIDI) concedidos aos portos, conforme disciplinado pelos seguintes normativos: * Lei 11.488 de 15 de junho de 2007; * Lei 11.727/2008; *...
        
          
            
            
            
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