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Coordenadas de latitude e longitude, contendo os vértices dos polígonos, que formam a área do porto organizado.

Relação de ações em hidrovias do PAC, de 2007 a 2017, monitorados pela SNTTA agrupados por estágio da obra, contendo os valores previstos pelo GEPAC.

Arrecadação de AFRMM (2022) por Tipo de Navegação (Cabotagem, Interior e Longo Curso)

Informações sobre contratos de arrendamentos portuários, contendo informações pertinentes sobre esses.

Informações sobre incentivos fiscais (REIDI) concedidos aos portos, conforme disciplinado pelos seguintes normativos: * Lei 11.488 de 15 de junho de 2007; * Lei 11.727/2008; *...

Relação de caminhões contraincêndio entregues por meio de doação ou convênio pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (2012-2016) e pela Secretaria Nacional...

Dados dos municípios brasileiros, agrupados por Unidade Territorial de Planejamento - UTP. Contém informações tais como Sede de UTP, dados geográficos e demográficos.

Dados de Origem/Destino de cargas transportadas, classificados pelo tipo de carga e agrupados por Unidades Territoriais de Planejamento.

Dados de Origem/Destino de deslocamentos multimodais capturados e classificados em "aéreo" e "não aéreo". Os deslocamentos aparecem entre as Unidades Territoriais de...

Trata-se de banco de dados (em formato CSV) contendo informações a respeito dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Sétima Rodada. Mais...

Catálogo de outorgas de aeródromos civis públicos, contendo informações sobre entes delegados, delegatários, operadores e instrumentos de delegação.

Catálogo de outorgas de aeródromos civis públicos, contendo informações sobre entes delegados, delegatários, operadores e instrumentos de delegação.

Lista dos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado que estão habilitados a utilizarem o Porto Sem Papel. Possui os seguintes campos: * Código Bitrigrama: para portos...

Descreve os caminhos possíveis para se chegar até os portos, que estão cadastrados no Porto Sem Papel. São dados informados pelos próprios portos.

Planilhas com dados anonimizados dos interessados em participar dos cursos de capacitação de pessoal da aviação civil, no âmbito do Programa TREINAR, bem como dados de...

Autorizações portuárias firmadas por meio de contrato de adesão, nas modalidades de Terminal de Uso Privado, Estação de Transbordo de Carga e Instalação Portuária de Turismo....