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Arrecadação do AFRMM Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante
Arrecadação de AFRMM (2022) por Tipo de Navegação (Cabotagem, Interior e Longo Curso) -
Plano Hidroviário Estratégico - PHE - DESCONTINUADO
Relatório completo contendo 6 volumes do Plano Hidroviário Estratégico - PHE: Plano de Trabalho; Relatório de Consultas Públicas; Diagnóstico de Avaliação; Elaboração de... -
Infraestrutura Federal de Transportes - Malha Hidroviária (Hidrovias e...
As planilhas correspondem aos dados da malha hidroviária navegável e das eclusas nela existentes. Os atributos que constam na planilha das hidrovias são: nome do rio; trecho;... -
Infraestrutura Federal de Transportes - Instalações Portuárias - DESCONTINUADO
O arquivo é composto por 5 planilhas contendo informações sobre Instalações Portuárias do Brasil em operação no ano 2016, são elas: ETC – Estações de Transbordo de Carga, IP4 -... -
Plano Aeroviário Nacional - PAN (2018) - DESCONTINUADO
O Plano Aeroviário Nacional - PAN, instituído pela Portaria nº 537, de 21 de novembro de 2018, é um importante marco para o setor de transporte aéreo brasileiro. Além de cumprir... -
Concessões de Aeroportos
Trata-se de banco de dados (em formato CSV) contendo informações a respeito dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Sétima Rodada. Mais... -
OUTORGAS AEROPORTUÁRIAS
Catálogo de outorgas de aeródromos civis públicos, contendo informações sobre entes delegados, delegatários, operadores e instrumentos de delegação. -
Embarcações que estiveram em área afetada (Porto Sem Papel)
Dados sobre embarcações que estiveram em área afetada identificada pela OMS (Organização Mundial da Saúde); -
Portos no Porto Sem Papel - PSP - DESCONTINUADO
Lista dos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado que estão habilitados a utilizarem o Porto Sem Papel. Possui os seguintes campos: * Código Bitrigrama: para portos... -
Dados Anonimizados de Interessados em Participar de Programas de Capacitação...
Planilhas com dados anonimizados dos interessados em participar dos cursos de capacitação de pessoal da aviação civil, no âmbito do Programa TREINAR, bem como dados de... -
Instalações portuárias privadas
Autorizações portuárias firmadas por meio de contrato de adesão, nas modalidades de Terminal de Uso Privado, Estação de Transbordo de Carga e Instalação Portuária de Turismo....