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OUTORGAS AEROPORTUÁRIAS
Catálogo de outorgas de aeródromos civis públicos, contendo informações sobre entes delegados, delegatários, operadores e instrumentos de delegação. -
Embarcações que estiveram em área afetada (Porto Sem Papel)
Dados sobre embarcações que estiveram em área afetada identificada pela OMS (Organização Mundial da Saúde); -
Portos no Porto Sem Papel - PSP - DESCONTINUADO
Lista dos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado que estão habilitados a utilizarem o Porto Sem Papel. Possui os seguintes campos: * Código Bitrigrama: para portos... -
Dados Anonimizados de Interessados em Participar de Programas de Capacitação...
Planilhas com dados anonimizados dos interessados em participar dos cursos de capacitação de pessoal da aviação civil, no âmbito do Programa TREINAR, bem como dados de... -
Instalações portuárias privadas
Autorizações portuárias firmadas por meio de contrato de adesão, nas modalidades de Terminal de Uso Privado, Estação de Transbordo de Carga e Instalação Portuária de Turismo....