-
Fomento à Indústria Naval Brasileira - até 31/10/2018 - DESCONTINUADO
Valores dos recursos financeiros do FMM injetados na indústria naval brasileira. -
Valores anuais de prioridades contratadas com o FMM até 31/03/2018 - DESCONTINUADO
Valores anuais das prioridades concedidas que foram efetivamente contratadas para receberem recursos do FMM. Atualização até 31/03/2018. -
Entregas de projetos financiados pelo FMM até 31/03/2018 - DESCONTINUADO
Quantidade de projetos finalizados e entregues que tiveram apoio financeiro do FMM. Dados até 31/03/2018. -
Valores anuais de prioridades contratadas com o FMM - DESCONTINUADO
Soma de todas as prioridades (projetos da indústria naval) contratadas a cada ano, a partir de 2007. O valor anual não é a soma dos valores contratados, mas sim a soma dos... -
Contratos de arrendamentos portuários - Alterações contratuais
Dados relativos às alterações contratuais (arrendatário, porto, nº de contrato, perfil/tipo de carga, data de assinatura da alteração, capacidade associada, investimento... -
Liberação de recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante), por empresa
Valor anual de financiamento liberado pelo FMM para cada empresa beneficiária. Detalhe: Liberação de recursos do FMM (por empresa - anual) -
Contratos de financiamento com recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante)
Contratos de financiamento com recursos do FMM (data da assinatura do contrato, dados do projeto financiado, valor contratado, juros cobrados, carência, prazo de amortização,... -
Arrecadação anual do AFRMM
Valores de arrecadação anual do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. -
Poligonais dos Portos Públicos
Coordenadas de latitude e longitude, contendo os vértices dos polígonos, que formam a área do porto organizado. -
Empreendimentos Hidroviários monitorados pela SNTTA - DESCONTINUADO
Relação de ações em hidrovias do PAC, de 2007 a 2017, monitorados pela SNTTA agrupados por estágio da obra, contendo os valores previstos pelo GEPAC. -
Arrecadação do AFRMM Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante
Arrecadação de AFRMM (2022) por Tipo de Navegação (Cabotagem, Interior e Longo Curso) -
Arrendamentos Portuários - DESCONTINUADO
Informações sobre contratos de arrendamentos portuários, contendo informações pertinentes sobre esses. -
Incentivos Fiscais Portuários - DESCONTINUADO
Informações sobre incentivos fiscais (REIDI) concedidos aos portos, conforme disciplinado pelos seguintes normativos: * Lei 11.488 de 15 de junho de 2007; * Lei 11.727/2008; *... -
Entregas de caminhões contraincêndio para aeroportos - DESCONTINUADO
Relação de caminhões contraincêndio entregues por meio de doação ou convênio pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (2012-2016) e pela Secretaria Nacional... -
Agrupamentos municipais para planejamento aeroviário
Dados dos municípios brasileiros, agrupados por Unidade Territorial de Planejamento - UTP. Contém informações tais como Sede de UTP, dados geográficos e demográficos. -
Matriz Origem Destino de carga doméstica baseada em Notas Fiscais Eletrônicas
Dados de Origem/Destino de cargas transportadas, classificados pelo tipo de carga e agrupados por Unidades Territoriais de Planejamento. -
Matriz Origem Destino de Passageiros com base em Big Data de Telefonia Móvel
Dados de Origem/Destino de deslocamentos multimodais capturados e classificados em "aéreo" e "não aéreo". Os deslocamentos aparecem entre as Unidades Territoriais de... -
Concessões de Aeroportos
Trata-se de banco de dados (em formato CSV) contendo informações a respeito dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Sétima Rodada. Mais... -
OUTORGAS AEROPORTUÁRIAS
Catálogo de outorgas de aeródromos civis públicos, contendo informações sobre entes delegados, delegatários, operadores e instrumentos de delegação. -
Outorgas Aeroportuárias
Catálogo de outorgas de aeródromos civis públicos, contendo informações sobre entes delegados, delegatários, operadores e instrumentos de delegação.