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Estadias de embarcações abrangidas pelo PSP - DESCONTINUADO
Relatório contendo quantitativo das estadias de embarcações abrangidas pelo PSP, dos anos de 2015 até 2017, por porto, tipo de embarcação e mês. -
Cadastro de Portos abrangidos pelo PSP - DESCONTINUADO
Relação de portos cadastrados no sistema Porto sem Papel, contendo informações tais como UF, logradouro, bairro, cidade, área. -
Arrendamentos Portuários - DESCONTINUADO
Informações sobre contratos de arrendamentos portuários, contendo informações pertinentes sobre esses. -
Incentivos Fiscais Portuários - DESCONTINUADO
Informações sobre incentivos fiscais (REIDI) concedidos aos portos, conforme disciplinado pelos seguintes normativos: * Lei 11.488 de 15 de junho de 2007; * Lei 11.727/2008; *...
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