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Quantidade de projetos finalizados e entregues que tiveram apoio financeiro do FMM. Dados até 31/03/2018.

Soma de todas as prioridades (projetos da indústria naval) contratadas a cada ano, a partir de 2007. O valor anual não é a soma dos valores contratados, mas sim a soma dos...

Dados relativos às alterações contratuais (arrendatário, porto, nº de contrato, perfil/tipo de carga, data de assinatura da alteração, capacidade associada, investimento...

Valor anual de financiamento liberado pelo FMM para cada empresa beneficiária. Detalhe: Liberação de recursos do FMM (por empresa - anual)

Contratos de financiamento com recursos do FMM (data da assinatura do contrato, dados do projeto financiado, valor contratado, juros cobrados, carência, prazo de amortização,...

Valores de arrecadação anual do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Coordenadas de latitude e longitude, contendo os vértices dos polígonos, que formam a área do porto organizado.

Relação de ações em hidrovias do PAC, de 2007 a 2017, monitorados pela SNTTA agrupados por estágio da obra, contendo os valores previstos pelo GEPAC.

Relação dos empreendimentos ferroviários do PAC, de 2007 a 2017, monitorados pela SNTTA agrupados por estágio da obra, contendo suas extensões totais e os valores previstos pelo...

Arrecadação de AFRMM (2022) por Tipo de Navegação (Cabotagem, Interior e Longo Curso)

Relatório completo contendo 6 volumes do Plano Hidroviário Estratégico - PHE: Plano de Trabalho; Relatório de Consultas Públicas; Diagnóstico de Avaliação; Elaboração de...

As planilhas correspondem aos dados da malha hidroviária navegável e das eclusas nela existentes. Os atributos que constam na planilha das hidrovias são: nome do rio; trecho;...

O arquivo é composto por 5 planilhas contendo informações sobre Instalações Portuárias do Brasil em operação no ano 2016, são elas: ETC – Estações de Transbordo de Carga, IP4 -...

Lista dos Aeroportos das Capitais do Brasil e dos Aeroportos Regionais em Operação - 2016 Atenção! Dados descontinuados. A criação e manutenção de inventários e catálogos...

Relatório contendo quantitativo das estadias de embarcações abrangidas pelo PSP, dos anos de 2015 até 2017, por porto, tipo de embarcação e mês.

Relação de portos cadastrados no sistema Porto sem Papel, contendo informações tais como UF, logradouro, bairro, cidade, área.

Informações sobre contratos de arrendamentos portuários, contendo informações pertinentes sobre esses.

Informações sobre incentivos fiscais (REIDI) concedidos aos portos, conforme disciplinado pelos seguintes normativos: * Lei 11.488 de 15 de junho de 2007; * Lei 11.727/2008; *...

Relação de caminhões contraincêndio entregues por meio de doação ou convênio pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (2012-2016) e pela Secretaria Nacional...

O Plano Aeroviário Nacional - PAN, instituído pela Portaria nº 537, de 21 de novembro de 2018, é um importante marco para o setor de transporte aéreo brasileiro. Além de cumprir...