Contratos de arrendamentos portuários - Alterações contratuais

Dados relativos às alterações contratuais (arrendatário, porto, nº de contrato, perfil/tipo de carga, data de assinatura da alteração, capacidade associada, investimento associado, data de vigência atualizada) oficializadas mediante termos aditivos / apostilamentos que objetivando a aprovação de novos investimentos (em área arrendada; em infraestrutura comum do porto; urgentes); alteração do tipo de carga movimentada; expansão ou redução de área arrendada; substituição de área arrendada; unificação de contratos; revisão do cronograma de investimentos; prorrogação do prazo de vigência; recomposição do equilíbrio em decorrência de eventos pretéritos; alteração de nome empresarial; transformação; transferência de titularidade; transferência de controle societário.

Données et ressources

Info additionnelle

Champ Valeur
Producteur Ana Karolyne Vieira Silva
Mainteneur SNPTA/DGCO
Dernière modification juin 19, 2024, 11:33 (-0300)
Créé le avril 30, 2020, 21:08 (-0300)
ID 362223
Periodicidade Trimestral