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Arrecadação do AFRMM Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante
Arrecadação de AFRMM (2022) por Tipo de Navegação (Cabotagem, Interior e Longo Curso) -
Arrendamentos Portuários - DESCONTINUADO
Informações sobre contratos de arrendamentos portuários, contendo informações pertinentes sobre esses. -
Incentivos Fiscais Portuários - DESCONTINUADO
Informações sobre incentivos fiscais (REIDI) concedidos aos portos, conforme disciplinado pelos seguintes normativos: * Lei 11.488 de 15 de junho de 2007; * Lei 11.727/2008; *... -
Entregas de caminhões contraincêndio para aeroportos - DESCONTINUADO
Relação de caminhões contraincêndio entregues por meio de doação ou convênio pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (2012-2016) e pela Secretaria Nacional... -
Agrupamentos municipais para planejamento aeroviário
Dados dos municípios brasileiros, agrupados por Unidade Territorial de Planejamento - UTP. Contém informações tais como Sede de UTP, dados geográficos e demográficos. -
Matriz Origem Destino de carga doméstica baseada em Notas Fiscais Eletrônicas
Dados de Origem/Destino de cargas transportadas, classificados pelo tipo de carga e agrupados por Unidades Territoriais de Planejamento. -
Matriz Origem Destino de Passageiros com base em Big Data de Telefonia Móvel
Dados de Origem/Destino de deslocamentos multimodais capturados e classificados em "aéreo" e "não aéreo". Os deslocamentos aparecem entre as Unidades Territoriais de... -
Concessões de Aeroportos
Trata-se de banco de dados (em formato CSV) contendo informações a respeito dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Sétima Rodada. Mais... -
OUTORGAS AEROPORTUÁRIAS
Catálogo de outorgas de aeródromos civis públicos, contendo informações sobre entes delegados, delegatários, operadores e instrumentos de delegação. -
Outorgas Aeroportuárias
Catálogo de outorgas de aeródromos civis públicos, contendo informações sobre entes delegados, delegatários, operadores e instrumentos de delegação. -
Estadia das Embarcações no PSP (Porto Sem Papel)
Dados de estadia das embarcações obtidos do Porto Sem Papel -
Embarcações que estiveram em área afetada (Porto Sem Papel)
Dados sobre embarcações que estiveram em área afetada identificada pela OMS (Organização Mundial da Saúde); -
Portos no Porto Sem Papel - PSP - DESCONTINUADO
Lista dos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado que estão habilitados a utilizarem o Porto Sem Papel. Possui os seguintes campos: * Código Bitrigrama: para portos... -
Acessos aos portos (Cadastro Nacional Portuário/PSP) - DESCONTINUADO
Descreve os caminhos possíveis para se chegar até os portos, que estão cadastrados no Porto Sem Papel. São dados informados pelos próprios portos. -
Dados Anonimizados de Interessados em Participar de Programas de Capacitação...
Planilhas com dados anonimizados dos interessados em participar dos cursos de capacitação de pessoal da aviação civil, no âmbito do Programa TREINAR, bem como dados de... -
Instalações portuárias privadas
Autorizações portuárias firmadas por meio de contrato de adesão, nas modalidades de Terminal de Uso Privado, Estação de Transbordo de Carga e Instalação Portuária de Turismo....