Conjuntos de dados

• Estadias de embarcações abrangidas pelo PSP - DESCONTINUADO

  Relatório contendo quantitativo das estadias de embarcações abrangidas pelo PSP, dos anos de 2015 até 2017, por porto, tipo de embarcação e mês.
  • ODS

• Cadastro de Portos abrangidos pelo PSP - DESCONTINUADO

  Relação de portos cadastrados no sistema Porto sem Papel, contendo informações tais como UF, logradouro, bairro, cidade, área.
  • ODS

• Arrendamentos Portuários - DESCONTINUADO

  Informações sobre contratos de arrendamentos portuários, contendo informações pertinentes sobre esses.
  • CSV
  • ODS

• Incentivos Fiscais Portuários - DESCONTINUADO

  Informações sobre incentivos fiscais (REIDI) concedidos aos portos, conforme disciplinado pelos seguintes normativos: * Lei 11.488 de 15 de junho de 2007; * Lei 11.727/2008; *...
  • CSV
  • ODS