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REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI é um incentivo fiscal que consiste na suspensão da incidência do PIS e COFINS sobre as... -
Debêntures Incentivadas
Debêntures consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. Para o Governo Federal é um... -
Investimentos Ferroviários - SNTF - janeiro a junho 2024
Investimentos correspondentes ao lançamento contábil, no período, em veículos e equipamentos ferroviários, via permanente e outros (telecomunicações, sinalização, oficinas,... -
Geoprocessamento
Base georreferenciada da malha rodoviária nacional, incluindo as rodovias concedidas. -
Carteira do PAC
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Laboratórios de Exames Toxicológicos Credenciados
Dados dos laboratórios credenciados pelo Denatran para realização do exames toxicológicos. -
Registros no WS EMPLACA
Dados dos fabricantes da nova placa veícular (placa Mercosul). Atualização Mensal Formato CSV -
Restrição de veículos
Quantidade de restrição de veículos automotores (Alienação Fiduciária, Arrendamento, Baixa Alienação por ordem judicial, Penhor , Reserva de Domínio, Restrição Administrativa,... -
Recall de Veículos
Recall Dados sobre a quantidade de Recall, que é o procedimento gratuito pelo qual o fornecedor informa o público e/ou eventualmente o convoca para sanar os defeitos encontrados... -
Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito - CAT
Dados de homologação de veículos Quantidade de veículos homologados para: empresas fabricantes; montadoras; importadoras; transformadoras e encarroçadoras de veículos; veículos... -
ITL - Instituições Técnicas Licenciadas
Instituições Técnicas Licenciadas Dados sobre a quantidade de Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) que tiveram a licença aprovada pela Secretaria Nacional de Trânsito. -
Talonário Eletrônico
Lista com nome, cnpj, endereço e software das empresas homologadas pela SENATRAN como produtoras de talonário eletrônico. Atualização Semestral Formato CSV -
Portifólio de demandas de soluções (tecnologia da informação)
Principais demandas de soluções de tecnologia da informação levantadas com as áreas internas do MInfra. -
Dados de Execução dos Contratos (Tecnologia da Informação)
Acompanhamento e controle orçamentário da execução de cada contrato, bem como as Ordens de Serviços (OS) referentes a esses contratos. -
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos do MInfra com apresentação dos indicadores de qualidade e programas que estão de acordo com Mapa Estratégico. -
Indicadores Estratégicos
Indicadores Estratégicos criados e acompanhados pelo MInfra com foco em trânsito e transporte. -
Programas e Projetos
Programas e Projetos Estratégicos acompanhados e elaborados pelo MInfra, de acordo com o Mapa Estratégico. -
Programação Qualitativa PPA (Plano Plurianual)
Conjunto dos atributos que compõem o PPA no Ministério dos Transportes. -
Programação Qualitativa PPA (Plano Plurianual)
Índices formulados pelo MInfra para mensurar os resultados das políticas públicas da Pasta no PPA 2020-2023. -
Carteira Digital de Trânsito -CDT
Quantidade de CNH emitidas por UF. Atualização Mensal Formato CSV
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).