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Outorgas Aeroportuárias
Catálogo de outorgas de aeródromos civis públicos, contendo informações sobre entes delegados, delegatários, operadores e instrumentos de delegação. -
Convênios portuários - Delegação e descentralização
Portos delegados e descentralizados -
Estadia das Embarcações no PSP (Porto Sem Papel)
Dados de estadia das embarcações obtidos do Porto Sem Papel -
Embarcações que estiveram em área afetada (Porto Sem Papel)
Dados sobre embarcações que estiveram em área afetada identificada pela OMS (Organização Mundial da Saúde); -
Portos no Porto Sem Papel - PSP - DESCONTINUADO
Lista dos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado que estão habilitados a utilizarem o Porto Sem Papel. Possui os seguintes campos: * Código Bitrigrama: para portos... -
Acessos aos portos (Cadastro Nacional Portuário/PSP) - DESCONTINUADO
Descreve os caminhos possíveis para se chegar até os portos, que estão cadastrados no Porto Sem Papel. São dados informados pelos próprios portos. -
Dados Anonimizados de Interessados em Participar de Programas de Capacitação...
Planilhas com dados anonimizados dos interessados em participar dos cursos de capacitação de pessoal da aviação civil, no âmbito do Programa TREINAR, bem como dados de... -
Registro de incidentes (tecnologia da informação)
Relação de incidentes de tecnologia da informação do MInfra. -
Inventário de ativos (tecnologia da informação)
Registro do dimensionamento e diversidade tecnológica. -
Programação Qualitativa PPA (Plano Plurianual) 2020-2023 - Monitoramento
Conjunto dos atributos que compõem o PPA 2020-2023 no Ministério da Infraestrutura, após ao preenchimento das informações do monitoramento do exercício 2022 -
Instalações portuárias privadas
Autorizações portuárias firmadas por meio de contrato de adesão, nas modalidades de Terminal de Uso Privado, Estação de Transbordo de Carga e Instalação Portuária de Turismo.... -
Convênios portuários - Delegações e Descentralização
Convênios portuários - Delegação e descentralização -
Dados de bens patrimoniais imóveis sob a administração do Minfra
Lista de bens imóveis pertencentes ao Minfra - UG 390004 -
Bens Imóveis
Relação de bens imóveis pertencentes ao Minfra 2021 -
Documentos (SEI)
Conjunto de dados contendo informações de documentos públicos dos processos criados e recebidos pelo MInfra - Sistema SEI. -
Processos (SEI)
Conjunto de dados contendo todos os processos que estão no SEI MINFRA -
Informações financeiras - Arrecadação (Denatran)
Valores arrecadados pelo DENATRAN anualmente. -
Controle de matérias enviadas à Imprensa Nacional (Senatran)
Controle de matérias enviadas à Imprensa Nacional - 2019 (Senatran) -
Declarações de disponibilidade orçamentária emitidas (Senatran)
Declarações de disponibilidade orçamentária emitidas (Senatran) -
Relação de sistemas - Semestral - 07-2022
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